31/07/2024
A Diretoria do Departamento de Receitas Mobiliárias – DRM/SMF informa que o Sistema de Atendimento ao Contribuinte – SIAC foi desativado, tendo sido substituído pela Plataforma de Requerimentos da Prefeitura Municipal de Campinas, que também substituirá o procedimento de abertura de processo SEI via e-mail encaminhado pelo sujeito passivo.
Os Requerimentos do DRM/SMF foram automatizados e disponibilizados na Plataforma de Requerimentos (https://requerimentos-homologa.campinas.sp.gov.br/externo/login), a partir de um trabalho realizado entre o Departamento de Informatização – DEINFO, responsável pela Plataforma de Requerimentos, e a Assessoria de Desenvolvimento de Informática – ADI/DRM. A Plataforma de Requerimentos funciona de modo similar ao Sistema SIAC, havendo interações entre o usuário e o agente público responsável pela recepção e atendimento do requerimento, inclusive com a possibilidade de abertura automática de processo SEI, de acordo com o assunto.
Até o momento, o DRM/SMF disponibilizou 21 requerimentos na Plataforma de Requerimentos, cujos links para acesso direto a cada um deles estão disponíveis na opção Requerimentos / Solicitações ISSQN (https://campinas.sp.gov.br/secretaria/financas/pagina/requerimentos-solicitacoes-issqn) da página do ISSQN na Internet e nas páginas do Sistema NFSe Campinas ( https://nfse.campinas.sp.gov.br/NotaFiscal/index.php) e do Sistema DESIF, para ocorrências relativas aos respectivos Sistemas.